A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) é um instrumento de planejamento que tem como objetivo avaliar os impactos ambientais com visão estratégica de forma a subsidiar o processo de tomada de decisão.
A AAE auxilia a integração ambiental e a avaliação dos riscos e oportunidades estratégicas de ação associadas a formulação de políticas, planos ou programas (PPPs) associados ao desenvolvimento sustentável.
Como é feita
É realizada através da avaliação da qualidade do meio ambiente, utilizando-se de um procedimento sistemático e contínuo de alternativas de desenvolvimento com a elaboração de diagnósticos de referência, cenários tendenciais e propositivos.
As alternativas são analisadas e são realizadas observações estratégicas sobre cada uma delas. Visando sempre os objetivos propostos, as diretrizes de planejamento, monitoramento, gestão e avaliação descritos nos PPP’s.
O que é considerado
É considerada a integração entre os aspectos biofísicos, econômicos, sociais e políticos nos processos.
Aspectos relevantes
A AAE deve ser desenvolvida em conjunto com o desenvolvimento dos PPP’s. Assim, todo os apontamentos feitos durante a elaboração da AAE são utilizados na construção das PPP’s.
Além disso, a AAE tem como objetivo identificar, prever, descrever, prevenir, compensar ou mitigar as consequências das ações dos PPP’s em questões sociais, de saúde e ambientais.
Com o auxilio da AAE é possível melhorar os projetos, e até mesmo cancelar aqueles que apresentem consequências que não justifiquem os seus benefícios.
Já é regulamentado?
Não! Apesar de ser referência mundial como instrumento de política ambiental e ter papel importante na tomada de decisão, auxiliando na identificação dos impactos de diferentes setores envolvidos nos projetos, a Avaliação Ambiental Estratégica ainda não é regulamentada no Brasil.
Devo realizar?
Apesar de não regulamentada, a Avaliação Ambiental Estratégica pode trazer muitas benefícios para quem a utiliza para tomadas de decisões com foca na sustentabilidade e qualidade ambiental. Assim, a mesma deve ser utilizada quando possível.
Fonte
https://www.scielo.br/j/ea/a/F45f3dJgxm3Trt5mNXWbzNs/?lang=pt
https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/cpla/avaliacao-ambiental-estrategica/